Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2014
Data da Publicação: 20/11/2014
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS: PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PLANO DE DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUVATIVO, PLANO DECENAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTES E PLANO DECENAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS: PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PLANO DE DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUVATIVO, PLANO DECENAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA ADOLESCENTES E PLANO DECENAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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