Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0040 OBRAS/2018
Data da Publicação: 17/01/8201
Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA
Portaria Executiva 0024 ADM/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0024 ADM/2018
Data da Publicação: 14/05/5201
Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 05/01/2121
Ementa: "DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.255, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1255/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de até R$ 2.242.500,00, e dá outras providências.
DECRETO Nº 091, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
DECRETO Nº 092, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
LEI Nº 1.254, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1254/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: Denomina de RUY DE AMORIM ORTIZ, a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS/ Tipo I, Localizada na Rua Pedro Amorim Ortiz, Município de São José do Cerrito e dá outras providências.
LEI Nº 1.253, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1253/2026
Data da Publicação: 06/10/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações da educação e da agricultura e dá outras providências.
DECRETO Nº 090, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2026
Data da Publicação: 05/10/2026
Ementa: Antecipa para 13 de outubro de 2026 o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Cerrito, e dá outras providências.
DECRETO Nº 088, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 089, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2026
Data da Publicação: 01/10/2026
Ementa: Declara Luto Oficial no Município de São José do Cerrito/SC, pelo falecimento da ex-servidora pública municipal Senhora Neli Raitz Muniz.
DECRETO Nº 086, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 087, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2026
Data da Publicação: 22/09/2026
Ementa: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM O OBJETO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL E REGIONAL, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N.123/06 E DA LEI N.14.133/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 083, de 10 de Setembro de 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 085, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026
DECRETO Nº 084, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2026
Data da Publicação: 11/09/2026
Ementa:
LEI Nº 1.250, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1250/2024
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.251, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1251/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde para reforma da Unidade Básica de Saúde Salomão Paes e ajusta as metas financeiras do PPA e da LDO.
LEI Nº 1.252, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 1252/2026
Data da Publicação: 10/09/2026
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.