Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0040 OBRAS/2018
Data da Publicação: 17/01/8201
Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA
Portaria Executiva 0024 ADM/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 0024 ADM/2018
Data da Publicação: 14/05/5201
Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO
Decreto Executivo 001/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 05/01/2121
Ementa: "DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 029/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa:
LEI 1194/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa:
LEI 1195/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1195/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa:
LEI 1196/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1196/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa:
DECRETO 028/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2024
Data da Publicação: 11/04/2024
Ementa:
DECRETO 027/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2024
Data da Publicação: 10/04/2024
Ementa:
DECRETO024/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa:
DECRETO 022/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa:
DECRETO 023/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa:
LEI 1193/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa:
LEI 1192/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa:
LEI 1191/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
DECRETO 020/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2024
Data da Publicação: 01/04/2024
Ementa:
DECRETO 019/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
LEI 1190/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
LEI 1189/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa:
LEI 1188/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1188/2024
Data da Publicação: 21/03/2024
Ementa: