Prefeitura de São José do Cerrito

Mapa do Site

Nesta seção, você encontrará o mapa do site institucional, conforme exigido pela legislação vigente:

➢ Fundamentação Legal:

  • Art. 8º, § 3º, VIII, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
  • Art. 63 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Art. 3º, XIX, da Lei nº 14.129/2022

    O mapa do site é uma ferramenta que organiza hierarquicamente os conteúdos disponíveis no site da instituição, facilitando o acesso do público às informações de interesse geral e garantindo a conformidade com as normas legais mencionadas.