Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 12/09/2022
EMENTA
- “Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Sivalde Batista de Oliveira, CPF 250.984.469-53 e CI 632.789 SSP/SC, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Zenaide Medeiros de Oliveira, CPF 249.519.519-91 e CI 470.130 SSP/SC, residentes e domiciliados à Rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 751, centro, em São José do Cerrito/SC.
Integra da Norma
“Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Sivalde Batista de Oliveira, CPF 250.984.469-53 e CI 632.789 SSP/SC, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Zenaide Medeiros de Oliveira, CPF 249.519.519-91 e CI 470.130 SSP/SC, residentes e domiciliados à Rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 751, centro, em São José do Cerrito/SC.
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