DECRETO 028/2023
DISPÕE
Arquivos
DECRETO 027/2023
NOMEIA
DECRETO 026/2023
Regulamenta,
DECRETO 025/2023
Regulamenta,
DECRETO 023/2023
Regulamenta
Lei Ordinária 1168/2023
“Denomina praça de Alimentação no Centro de Remates e dá outras providências”.
Decreto Executivo 020/2023
“Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 047, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS”.
Resolução Executiva 03 CMAS/2023
DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL CMAS REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO PARA O REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2023
Lei Complementar 049/2023
“Cria cargos efetivos na estrutura organizacional do município de são josé do cerrito, revoga cargos, amplia vagas e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1167/2023
“Autoriza o Município de São José do Cerrito/SC a efetuar o pagamento em nome de terceiro no que se refere ao primeiro emplacamento do Caminhão Volvo/VM 270 6X4R, cor branca, adquirido pelo município através do convênio CINCATARINA nº 001/2022”.