Lei Ordinária 1154/2022
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS GLOSADOS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.”
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Decreto Executivo 063/2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO-SC
Decreto Executivo 064/2022
Dispõe sobre horário excepcional de expediente
nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2022”
Resolução Executiva Resolução 08/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO DO ANO DE 2020
Resolução Executiva Resolução 07 /2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DSE 2022 DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS PARA A TRANFERENCIA DE RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DOS SEWRVIÇOS SOCIASSISTENCIAS PARA O FMAS
Decreto Executivo 062/2022
Decreta POnto Facultativo
Decreto Executivo 060/2022
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, de 2019 E O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº18.091 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2022
“Decreta Ponto Facultativo”
Decreto Executivo 058/2022
“Aprova Desmembramento de terreno de Propriedade de José Muniz de Souza, CPF 337.972.219-91, casado com Ana Claudia Marcon de Souza, ambos residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC.
Decreto Executivo 55/2022
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.