Decreto Executivo 064/2022
Dispõe sobre horário excepcional de expediente
nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2022”
Arquivos
Resolução Executiva Resolução 08/2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO DO ANO DE 2020
Resolução Executiva Resolução 07 /2022
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DSE 2022 DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS PARA A TRANFERENCIA DE RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DOS SEWRVIÇOS SOCIASSISTENCIAS PARA O FMAS
Decreto Executivo 062/2022
Decreta POnto Facultativo
Decreto Executivo 060/2022
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, de 2019 E O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº18.091 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2022
“Decreta Ponto Facultativo”
Decreto Executivo 058/2022
“Aprova Desmembramento de terreno de Propriedade de José Muniz de Souza, CPF 337.972.219-91, casado com Ana Claudia Marcon de Souza, ambos residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC.
Decreto Executivo 55/2022
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 052/2022
Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Leda Aparecida Figueiredo Freitas, cpf 384.584.389-68; Vera Lucia Ortiz Figueiredo, cpf 560.821.859-00; Alaide Maria Figueiredo Rosa, cpf 669.395.009-44; e Enio Ortiz de Figueiredo, cpf 543.585.239-00, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC
Resolução Executiva Resolução 06/2022
Dispõe sobre a aprovação da alteração do Art. 3° da Lei n 279/96, ficando instituida a alteração na lei n 1142/2022,do Conselho Municipal de Assistencia Social.