Arquivos

“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO 02/2022 CMAS

“SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO MUNICIPAL E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos municipais de São José do Cerrito para a Legislatura 2021–2024, e estabelece outras providências.

“PRORROGA O DECRETO 029/2022 QUE SUSPENDE O TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO MUNICIPAL E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO.”

“DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM – COBRADE 14.110”.

“Atualiza membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, de São José do Cerrito.”

“Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 868/2011 e dá outras providências.”

“Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”