Decreto Executivo 026/2022
“Decreta Ponto Facultativo”
Arquivos
Decreto Executivo 024/2022
“Decreta Ponto facultativo”
Lei Ordinária 1139/2022
“DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1138/2022
“DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 021/2022
“Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 09/1968 e dá outras providencias.”
Decreto Executivo decreto 020/2022
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTODO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARAO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1137/2022
“Concede revisão geral anual salarial aos Servidores municipais e Agentes Políticos dos poderes Executivo e Legislativo, do município de São José do Cerrito para o ano de 2022, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1136/2022
“Altera o art. 2º da Lei nº 1013 de 10 de maio de 2017, do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Decreto Executivo 018/2022
“NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Decreto Executivo 012/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022