Decreto Executivo 008/2022
Atualiza membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Arquivos
Decreto Executivo 006/2022
Luto Oficial Duilo Marcon
Decreto Executivo 005/2022
LUTO OFICIAL ANTONIO ROSA
Decreto Executivo 004/2022
Estabelece prazo de recolhimento de Tributos Municipais no Exercício de 2022.
Decreto Executivo 003/2022
“Aplica o valor do salário mínimo Nacional a eventuais cargos do município que estejam abaixo deste piso”.
Decreto Executivo 002/2022
“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência a Área do município afetada por estiagem – COBRADE 14.110”.
Lei Complementar 040/2021
Lei Complementar 040/2021
Lei Complementar 039/2021
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 095/2021
Decreto 095/2021
Decreto Executivo 094/2021
Decreto 094/2021