Nesta página, são divulgados os objetivos estratégicos do Poder ou órgão, bem como os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos, conforme estabelecido no plano estratégico institucional ou instrumento equivalente.
Fundamentação Legal:
- Art. 3º, I-III da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Art. 7º, VII, a da Lei 12.527/2011
- Art. 8º, § 1º, V da Lei 12.527/2011
A divulgação dessas informações visa garantir a transparência e a prestação de contas sobre as metas e diretrizes estratégicas adotadas pelo Poder ou órgão para o cumprimento de suas responsabilidades institucionais.