Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 16/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 830954 R$ 620,00 AF 014611/2023 01/02/2023 08/02/2023 10/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P180521

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 02/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: odas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 24 R$ 1.899,99 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 170866/2022 - Empenho 3825 26/01/2023 27/01/2023 26/02/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P178241

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 11/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 9 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) compras@cerrito.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5242599/333643. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2222 R$ 272,70 27/09/2022 27/09/2022 27/10/2022 GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P169351

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 14/12/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2222 R$ 272,70 27/09/2022 27/09/2022 27/10/2022 Número Interno P169351:

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 28/11/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Autorização de Fornecimento nº 404 e 472 - ARP nº 02/2022 Pregão Eletrônico nº 03/2022, da empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviado no dia 9 de novembro de 2022 através do e-mail saudecerrito@hotmail.com que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4930533/653665. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. Número Interno P157955:

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 28/11/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da defesa prévia referente Ata de Registro de Preços nº 45/2022 - Autorização de Fornecimento nº 429 Pregão Eletrônico nº 05/2022, da empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviado no dia 9 de novembro de 2022 através do e-mail saudecerrito@hotmail.com que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/4930445/342902. Ressalta-se que a não resposta poderá ser considerada descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da Lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P157954: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 05/2022 - Nº Interno P157954

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 14/10/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação:   Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorização 1880/2020 Pregão Presencial 30/2020, da empresa Inova Tech Informática Eireli (CNPJ 28.706.488/0001-96), enviado no dia 29 de março de 2021 através do e-mail compras@cerrito.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1281157/752391  Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P29317: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial 30/2020 - Nº Interno P29317

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 17/06/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Autorização 1880/2020 Pregão Presencial 30/2020, da empresa Inova Tech Informática Eireli (CNPJ 28.706.488/0001-96), enviado no dia 26 de março de 2021 através do e-mail compras@cerrito.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1281157/752391 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P29317: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial 30/2020 - Nº Interno P29317

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: NOVO

Data: 22/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito as informações dos veículos do município como ( placa, chassi, modelo , ano ) que possuem seguro e qual sua seguradora , para fins de levantamento estatístico. att.

Solicitante: W*R*E*S*N A*A*J* *A*T*S

Status: NOVO

Data: 06/09/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado Auditor(a), bom dia. Tudo bem? Por gentileza, você poderia nos responder este questionário que segue em anexo? Trata-se de uma pesquisa feita em âmbito nacional com diversas prefeituras criada pelo Professor Luiz Carlos Miranda, Ph.D, Coordenador do LABGRC – Laboratório de Governança, Gerenciamento de Risco e Compliance, da Pós-Graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O objetivo é investigar as características dos Sistemas de Controle Interno, Sistema Contábil e Auditoria das prefeituras brasileiras. Suas respostas serão de suma importância e grande valia para pesquisa. Desde já agradeço. Atenciosamente; Wermerson Araújo Santos; Estudante de Ciências Contábeis - UFPE.

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: NOVO

Data: 26/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: NOVO

Data: 09/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: CPF 105.657.929-38 EMAIL f.grossl@yahoo.com CONTATO 47 98868-8973 Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercicio de 2016, sendo: > - Creditos adicionais > - Orçamento inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita corrente Realizada > - Despesa Corrente Realizada > - ReceitaTributaria Realizada > - Investimentos executados Locais > - Receita realizadas com ICMS > - Receita não financeira > - Despesa Não Financeira > - Operacão de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

Solicitante: R*g*n* *a*r* *e*e*a A*s*s

Status: FINALIZADO

Data: 28/11/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: solicito a resposta desta pergunta solicitação nº 03

Resposta

Data: 30/11/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Informamos que a solicitação n°3 já foi respondida.

Solicitante: *e*i*a L*u*a H*l*n* *s*i*

Status: FINALIZADO

Data: 06/11/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: São realizadas aquisições dos Agricultores Familiares em 2018? Caso sim; existe algum procedimento (licitatórios ou de dispensa)? Favor disponibilizar, o edital e ata de homologação do processo. Ainda,um relatório discriminando os credores, datas, valores, liquidações e pagamentos das aquisições.Gostaria de uma análise ao atendimento da Lei 11.947/2009 , art. 14, embasada por relatórios e demonstrativos comprovando tal adequação, com a juntada de um parecer do Controle Interno.

Resposta

Data: 30/11/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Sra. Regina, segue em anexo as respostas solicitadas e documentação solicitada pertinente. Ademais salientamos que os mesmo podem ser encontrados no site do municipio: www.cerrito.sc.gov.br

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 29/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme a solicitação recebida no portal de acesso à informação da Sr. Giovana da Costa Rodrigues. Comunicamos que encaminhamos a solicitação a Secretária Mun. de Assistência Social e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Cerrito. A Secretária Mun. de Assistência Social nos comunicou através do ofício 048/2017 datado de 18/09/2017, nos informou que não houve nenhuma construção pela Secretaria de Assistência Social. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José do Cerrito, nos informou através do Ofício 09/2017, que a respeito do programa de habitação rural encaminhado pelo sindicato o projeto e feito por meio de documentação apresentada, ao sindicato onde o mesmo organiza a documentação e encaminha para a empresa de assessoria m Chapecó SOS SUSTENTAR onde a mesma da suporte e representa junto a FETAESC – Federação dos trabalhadores da agricultura familiar que representa os sindicatos no estado de Santa Catarina, são um total de 276 projetos inscritos entre casas novas e reforma sendo destes 84 habitações concluídas, 44 esperando contratação na caixa, e 99 projetos entre reforma e casa nova na fila de espera, os projetos encaminhados para a caixa são feitos por meio de documentação encaminhada pela empresa de suporte não passando por nenhum sorteio a empresa que faz a escolha por meio de documentação. Conforme Ofícios em anexos.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 10/12/2014

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, gostaria das seguintes informações: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/12/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 01/03/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Jornal Escrito e Publicações Oficiais R$ 17.638,00 Rádio Região R$ 9.726,20