Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018

Portaria Executiva

Número/Ano: 0040 OBRAS/2018

Data da Publicação: 17/01/8201

Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA

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Portaria Executiva 0024 ADM/2018

Portaria Executiva

Número/Ano: 0024 ADM/2018

Data da Publicação: 14/05/5201

Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO

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Decreto Executivo 001/2021

Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2021

Data da Publicação: 05/01/2121

Ementa: "DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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LEI 1211/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1211/2024

Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa:

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DECRETO 058/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 058/2024

Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa:

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DECRETO 057/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 057/2024

Data da Publicação: 19/12/2024

Ementa:

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LEI COMPLEMENTAR 055/2024

Lei Complementar

Número/Ano: 055/2024

Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa:

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LEI 1209/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1209/2024

Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa:

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LEI 1210/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1210/2024

Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa:

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DECRETO 053/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 053/2024

Data da Publicação: 13/11/2024

Ementa:

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DECRETO 052/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 052/2024

Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa:

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RESOLUÇÃO 06/2024 DO CMAS/SJC

Resolução Executiva

Número/Ano: 06/2024

Data da Publicação: 11/11/2024

Ementa:

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RESOLUÇÃO 05/2024 DO CMAS/SJC

Resolução Executiva

Número/Ano: 05/2024

Data da Publicação: 11/11/2024

Ementa:

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DECRETO 048/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 048/2024

Data da Publicação: 23/10/2024

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LEI 1208/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1208/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa:

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LEI COMPLEMENTAR 054/2024

Lei Complementar

Número/Ano: 054/2024

Data da Publicação: 16/08/2024

Ementa:

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LEI 1207/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1207/2024

Data da Publicação: 16/08/2024

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LEI 1206 2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1206/2024

Data da Publicação: 08/08/2024

Ementa:

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LEI 1205/2024

Lei Ordinária

Número/Ano: 1205/2024

Data da Publicação: 22/07/2024

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DECRETO 041/2024

Decreto Executivo

Número/Ano: 041/2024

Data da Publicação: 15/07/2024

Ementa:

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