Decreto Executivo 058/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: “Aprova Desmembramento de terreno de Propriedade de José Muniz de Souza, CPF 337.972.219-91, casado com Ana Claudia Marcon de Souza, ambos residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC.
Decreto Executivo 55/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 55/2022
Data da Publicação: 17/10/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 052/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 06/10/2022
Ementa: Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Leda Aparecida Figueiredo Freitas, cpf 384.584.389-68; Vera Lucia Ortiz Figueiredo, cpf 560.821.859-00; Alaide Maria Figueiredo Rosa, cpf 669.395.009-44; e Enio Ortiz de Figueiredo, cpf 543.585.239-00, residentes e domiciliados em São José do Cerrito/SC
Resolução Executiva Resolução 06/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: Resolução 06/2022
Data da Publicação: 29/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da alteração do Art. 3° da Lei n 279/96, ficando instituida a alteração na lei n 1142/2022,do Conselho Municipal de Assistencia Social.
Decreto Executivo 051/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 22/09/2022
Ementa: "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, NA ÁREA INDUSTRIAL ÀS EMPRESAS SHB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI, MATRIZ E FILIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 1150/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1150/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Lei Ordinária 1151/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1151/2022
Data da Publicação: 19/09/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO.”
Decreto Executivo decreto 048/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: decreto 048/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Sivalde Batista de Oliveira, CPF 250.984.469-53 e CI 632.789 SSP/SC, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Zenaide Medeiros de Oliveira, CPF 249.519.519-91 e CI 470.130 SSP/SC, residentes e domiciliados à Rua Anacleto da Silva Ortiz, nº 751, centro, em São José do Cerrito/SC.
Lei Ordinária 1149/2022/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1149/2022/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 047/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “Aprova Desmembramento de terra de Propriedade de Antonio Santos da Silva, cpf 436.370.949-91 e CI 1.438.421 SSP/SC, brasileiro, vigilante, casado com Zenaide Santos da Silva, CPF 024.380.439-38 e CI 3.888.603 SESP/SC, brasileira, residentes e domiciliados na Rua Freymund Lucas, 79, em Blumenau/SC, e Pedro Melo de Oliveira, CPF 422.086.379-68 e CI 4.169.251 SEPS/SC, brasileiro, casado com Maria do Carmo Melo, CPF 017.379.269-90 e CI 1.629.972 SESP/SC, residentes e domiciliados à Localidade de Fazenda Nova, s/n, interior do Município de São José do Cerrito/SC.
Decreto Executivo decreto 049/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: decreto 049/2022/2022
Data da Publicação: 12/09/2022
Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito.”
Resolução Executiva 02/2022 CMDCA/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2022 CMDCA/2022
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: 02/2022 CMDCA
Lei Ordinária 1148/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1148/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “Insere o anexo III na Lei nº 014/89, estabelecendo as atribuições do cargo de Operário I.”
Lei Complementar 045/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “Estabelece no âmbito do município de São José do Cerrito o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de que trata a emenda constitucional nº 120/2022 e artigo 198, § 9º da constituição federal.”
Decreto Executivo 044/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES NO DECRETO N. 027/2021 PELO IGPM-FGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1147/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1147/2022
Data da Publicação: 19/07/2022
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 02 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 043/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: “Dispõe sobre os procedimentos legais a serem adotados para o pagamento de Requisições de Obrigações de Pequeno Valor, atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.”
Resolução Executiva 05/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTIAS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BIENIO 2022/2024
Decreto Executivo 042/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Cerrito - SC.”
Decreto Executivo 023/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022”.