Decreto Executivo 022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022”.
Decreto Executivo 038/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 01/07/2022
Ementa: “APROVA E RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022 DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO”.
Lei Ordinária 1146/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1146/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a receber doação de bem móvel que especifica ao Município e dá outras providências.”
Decreto Executivo 040/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO AFETADAS POR [DESASTRE–TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – COBRADE 1.3.2.1.3, 1.3.2.1.4], CONFORME A PORTARIA N. 260 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreto Executivo 039/2022/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2022/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: “SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO MUNICIPAL E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Lei Complementar 044/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 039/2021 DE 23 DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1143/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1143/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO MONUMENTO DE SÃO JOÃO MARIA E MITRA DIOCESANA DE LAGES – PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO NA LOCALIDADE DE ERMIDA.”
Lei Ordinária 1145/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1145/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1144/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1144/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: DENOMINA O PORTAL NORTE DE ACESSO A ÁREA CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 035/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2022
Data da Publicação: 13/06/2022
Ementa: “ATUALIZA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.”
Decreto Executivo 036/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2022
Data da Publicação: 10/06/2022
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE NEIVA ORTIZ DE FIGUEIREDO
Resolução Executiva 03/2022/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 03/2022/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para o Confinanciamento Estadual, referente a resolução CEAS/SC n° de 05 de 20 de maio de 2022
Resolução Executiva 04/2022/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 04/2022/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da alteração do art 3° do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistencia Social
Lei Ordinária 1142/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1142/2022
Data da Publicação: 03/06/2022
Ementa: “Altera o art. 3º da Lei 279 de 01º de novembro de 1996, do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1141/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1141/2022
Data da Publicação: 30/05/2022
Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E SUCATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução Executiva 02/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 02/2022
Data da Publicação: 20/05/2022
Ementa: RESOLUÇÃO 02/2022 CMAS
Decreto Executivo 033/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: “SUSPENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO MUNICIPAL E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Lei Ordinária 1099/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1099/2020
Data da Publicação: 09/05/2022
Ementa: Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos municipais de São José do Cerrito para a Legislatura 2021–2024, e estabelece outras providências.
Decreto Executivo 030/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: “DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM – COBRADE 14.110”.
Lei Complementar 043/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO.”