Decreto Executivo 031/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: “PRORROGA O DECRETO 029/2022 QUE SUSPENDE O TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITORIO MUNICIPAL E AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
Decreto Executivo 27/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, de São José do Cerrito.”
Lei Ordinária 1140/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1140/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 868/2011 e dá outras providências.”
Lei Complementar 042/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 25/04/2022
Ementa: “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Decreto Executivo 026/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: “Decreta Ponto Facultativo”
Decreto Executivo 024/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 14/04/2022
Ementa: "Decreta Ponto facultativo"
Lei Ordinária 1138/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1138/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: “DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 1139/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1139/2022
Data da Publicação: 13/04/2022
Ementa: “DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 021/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: “Designa Junta Médica Oficial do Município para proceder a inspeção médica em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 09/1968 e dá outras providencias.”
Decreto Executivo decreto 020/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: decreto 020/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTODO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARAO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1136/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1136/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei nº 1013 de 10 de maio de 2017, do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1137/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1137/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: “Concede revisão geral anual salarial aos Servidores municipais e Agentes Políticos dos poderes Executivo e Legislativo, do município de São José do Cerrito para o ano de 2022, e dá outras providências.”
Decreto Executivo 018/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS DO MARCO REGULATÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Decreto Executivo 001/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Decreto Executivo 04/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Decreto Executivo 007/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Decreto Executivo 009/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Decreto Executivo 012/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022
Decreto Executivo 013/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: Atualiza os membros do Conselho Municipal de Turismo de São José do Cerrito- SC.”
Decreto Executivo 015/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: “APROVA E RATIFICA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/2022 DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO”.