Decreto Executivo 014/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO
Lei Ordinária 1135/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1135/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 1134/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1134/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VARGEM PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO VARGENSE DE ACADÊMICOS.”
Lei Ordinária 1133/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1133/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “DENOMINA LOTEAMENTO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1132/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1132/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “DENOMINA RUA PROJETADA, NA LOCALIDADE DE FAZENDA NOVA, MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 076/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 093/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 067/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 096/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 070/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 071/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 066/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 090/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 091/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 089/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 084/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Decreto Executivo 082/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2021
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”.
Lei Ordinária 1131/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1131/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: DENOMINA PORTAL DE ACESSO A ÁREA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 011/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: Ponto Facultativo
Decreto Executivo 010/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: Atualiza membros do CMAS