Decreto Executivo 072/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2021
Data da Publicação: 10/02/2022
Ementa: Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Decreto Executivo 008/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2022
Data da Publicação: 08/02/2022
Ementa: Atualiza membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Decreto Executivo 005/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: LUTO OFICIAL ANTONIO ROSA
Decreto Executivo 006/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2022
Data da Publicação: 03/02/2022
Ementa: Luto Oficial Duilo Marcon
Decreto Executivo 004/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 07/01/2022
Ementa: Estabelece prazo de recolhimento de Tributos Municipais no Exercício de 2022.
Decreto Executivo 002/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: "Declara em situação anormal, caracterizada como situação de Emergência a Área do município afetada por estiagem - COBRADE 14.110".
Decreto Executivo 003/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2022
Data da Publicação: 05/01/2022
Ementa: "Aplica o valor do salário mínimo Nacional a eventuais cargos do município que estejam abaixo deste piso".
Portaria Executiva 001/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: "NOMEAR KAUAN DELBI KISTER"
Resolução Executiva 05/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Resolução 05/2021 CMAS
Resolução Executiva 06/2021/2021
Resolução Executiva
Número/Ano: 06/2021/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Resolução 06/2021 CMAS
Lei Ordinária 1130/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1130/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1130/2021
Decreto Executivo 094/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Decreto 094/2021
Lei Complementar 038/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Lei Complementar 038/2021
Decreto Executivo 095/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Decreto 095/2021
Lei Complementar 039/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 040/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2021
Data da Publicação: 23/12/2021
Ementa: Lei Complementar 040/2021
Lei Ordinária 1129/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1129/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1129/2021
Lei Ordinária 1128/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1128/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1128/2021
Lei Complementar 037/2021/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2021/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Complementar 037/2021
Lei Ordinária 1126/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1126/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1126/2021