Decreto Executivo 092/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Decreto 092/2021
Lei Ordinária 1125/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1125/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1125/2021
Lei Ordinária 1127/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1127/2021
Data da Publicação: 10/12/2021
Ementa: Lei Ordinária 1127/2021
Decreto Executivo 088/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Cerrito, SC.
Lei Ordinária 1124/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1124/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 20222 e da outras providencias.
Decreto Executivo 085/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Prorroga o prazo do Edital de Processo Seletivo Simplificado
Decreto Executivo 086/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Decreta Ponto Facultativo
Decreto Executivo 087/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: Decreta Isenção Total de Custos Referentes à taxas e Emolumentos Municipais ao Microempreendedor Individual do Município de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 1121/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1121/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “CRIA?NO?ÂMBITO?DO?MUNICÍPIO?DE?SÃO JOSÉ DO CERRITO, SC, ? O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO – PREFEITO JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA BRANCO”, VISANDO À MELHORIA E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO DAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1122/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1122/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO PÁTIO DA MITRA DIOCESANA DE LAGES – PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS PINHOS.”
Lei Ordinária 1123/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1123/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025”.
Lei Complementar 036/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 036/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 308/97, DANDO NOVA REDAÇÃO EM ATENDIMENTO AO QUE PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E AS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 26/2013 E 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 077/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO ZELMO PINHEIRO
Portaria Executiva 280/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2021
Data da Publicação: 15/09/2021
Ementa: EXONERA A PEDIDO COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Portaria Executiva 277/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 277/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO DE COORDENADOR DE DESPORTOS.
Portaria Executiva 279/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 279/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: EXONERA A PEDIDO COORDENADOR DE PROTOCOLO.
Portaria Executiva 278/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 278/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE GERENTE DE ATENDIMENTO E OUVIDORIA.
Portaria Executiva 274/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 274/2021
Data da Publicação: 13/09/2021
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE .
Portaria Executiva 275/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: CONTRATAR AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME PROCESSO SELETIVO N° 05/2021.
Portaria Executiva 276/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 276/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS .