Decreto Executivo 069/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 03/09/2021
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo 068/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTAM AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO -SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1118/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1118/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL ATRAVÉS DO FORNECIMENTO GRATUITO PELO MUNICÍPIO DOS BLOCOS DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR - MODELO 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1120/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1120/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO AUXILIAR FINANCEIRAMENTE COM O VALOR DE ATÉ UM SALÁRIO MINIMO NACIONAL QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE ABRIGAR IDOSO HIPOSSUFICINTE.
Lei Ordinária 1119/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1119/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: DENOMINA RUA SAIDE AMBROSI DOS SANTOS , A RUA PROJETADA B1,BAIRRO GISELLI, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Portaria Executiva 273/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE OPERÁRIO I
Decreto Executivo 064/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021
Decreto Executivo 065/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Decreto Executivo 051/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021
Decreto Executivo 054/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Decreto Executivo 055/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Decreto Executivo 062/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Decreto Executivo 059/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Lei Ordinária 1117/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1117/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES
Decreto Executivo 057/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021
Lei Complementar 035/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 23/08/2021
Ementa: REGULA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Lei Complementar 034/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: “ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 1º, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 599/2005”.
Decreto Executivo 063/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: Decreta Luta Pelo Falecimento de Marcus Alfredo Farias ex servidor publico
Decreto Executivo 060/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2021
Data da Publicação: 06/08/2021
Ementa: “Fixa limite máximo de até 35% para margem de empréstimo e parcelas de crédito consignado até a data de 31.12.2021 e da outras providencias”