Decreto Executivo 030/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: "Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do Município de São José do Cerrito, em virtude do falecimento do senhor Aparicio Rogerio Muniz”
Decreto Executivo 031/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “Institui e Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal”
Decreto Executivo 033/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”
Decreto Executivo 034/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Cerrito-SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: Nomeia a Comissão Eleitoral, visando a condução do processo de eleição dos Membros Eleitos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS-FUNDEB de São José do Cerrito, vigência 01 de abril a 31 de dezembro 2022.
Decreto Executivo 002/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito.”
Decreto Executivo 006/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “ATUALIZA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC.”
Decreto Executivo 003/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “Dispõe sobre Alteração do Art. 9º do Decreto Municipal nº: 3176/2020”.
Decreto Executivo 009/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINARIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”
Decreto Executivo 011/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021”
Decreto Executivo 012/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “Regulamenta a Lei 002/2009, de 22 de maio de 2009, que Institui normas para expedição de licença para estabelecimentos prestadores de serviços funerários e da outras providencias”
Decreto Executivo 013/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “Estabelece em caráter extraordinário, medidas restritivas de enfrentamento de combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) em todo território municipal e dá outras providencias”
Decreto Executivo 014/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “Aprova Desmembramento de Imóvel Urbano de Propriedade Do Espólio de Nestor Adami Waltrick e Josefina de Souza Waltrick”.
Decreto Executivo 015/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: “ALTERA O DECRETO N.º 013/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 016/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2021
Data da Publicação: 04/05/2021
Ementa: Abre Credito Adicional
Decreto Executivo 035/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTODO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARAO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1114/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1114/2021
Data da Publicação: 20/04/2021
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO A REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR”
Lei Ordinária 1112/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1112/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: “Concede revisão geral anual salarial aos Servidores municipais dos poderes Executivo e Legislativo, do município de São José do Cerrito para o ano de 2021, retroagindo ao mês de março/21 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1113/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1113/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei nº 1013 de 10 de maio de 2017, do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1111/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1111/2021
Data da Publicação: 17/04/2021
Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.