Prefeitura de São José do Cerrito

Legislação

Resolução Executiva 05/2020
Resolução Executiva

Número/Ano: 05/2020
Data da Publicação: 28/10/2020

Ementa: "Dispõe sobre a 4º parcela do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cerrito/SC."

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Lei Ordinária 1096/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1096/2020
Data da Publicação: 16/10/2020

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.

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Lei Ordinária 1095/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1095/2020
Data da Publicação: 25/09/2020

Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.

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Lei Ordinária 1094/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1094/2020
Data da Publicação: 11/09/2020

Ementa: “Autoriza o Município de São José do Cerrito a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Lages com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio Caveiras, localidade de Passo dos Fernandes que faz divisa entre estes municípios e dá outras providências.”

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Lei Ordinária 1093/2020
Lei Ordinária

Número/Ano: 1093/2020
Data da Publicação: 28/08/2020

Ementa: “Denomina ponte sobre o Lageado Monjolo, Localidade de Vargem Bonita, Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”

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Portaria Executiva 0082 SAÚDE/2020
Portaria Executiva

Número/Ano: 0082 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 25/08/2020

Ementa: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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