Portaria Executiva 015 CONT/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 015 CONT/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 016 CONT/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 016 CONT/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 0036 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0036 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 0033 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0033 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 27/07/2020
Ementa: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo 016/2020
Decreto Legislativo
Número/Ano: 016/2020
Data da Publicação: 26/07/2020
Ementa: Decreta luto oficial por 07 (sete) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Cerrito/SC em decorrência do falecimento do Vereador NATALINO RAMOS CORREA
Decreto Executivo 3222/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3222/2020
Data da Publicação: 26/07/2020
Ementa: "DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO VEREADOR NATALINO RAMOS CORRÊA."
Portaria Executiva 0032 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0032 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: "ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 3221/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3221/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: "NOMEAR ERICK LEITE"
Decreto Executivo 3220/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3220/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DELEGA AOS TÉCNICOS SANITÁRIOS A EXPEDIÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO.”
Resolução Executiva 03 CMAS/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 03 CMAS/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: "DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTES A PARCELA EXTRA DE RECURSOS EMERGÊNCIAS REPASSADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PELO GOVERNO FEDERAL..."
Decreto Executivo 3219/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3219/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: “RECONHECE COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Portaria Executiva 0030 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0030 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: "EXONERAR BEATRIZ CORREA PAES"
Portaria Executiva 0031 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0031 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: "EXONERAR LUANA DA ROSA CAMARGO"
Decreto Executivo 3218/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 3218/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: “PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO PARA QUITAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL”
Portaria Executiva 0028 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0028 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: "CONTRATAR THUANY CRISTINA FARIAS MORAES"
Portaria Executiva 0026 SAÚDE/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0026 SAÚDE/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: "CONTRATAR KELLY CRISTINA DA SILVA PINHEIRO MELO CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2020"
Portaria Executiva 0027 SAÚDE’/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0027 SAÚDE'/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: "CONTRATAR PATRICIA RANSONI CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020"
Portaria Executiva 0029 SAÚDE’/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0029 SAÚDE'/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: "CONTRATAR HAIA SABRINA GENTIG CONFORME PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2020"
Portaria Executiva 0073 FÉRIAS/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0073 FÉRIAS/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS SIMARA DE LIMA"
Portaria Executiva 0071 FÉRIAS/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 0071 FÉRIAS/2020
Data da Publicação: 01/07/2020
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS PAULO RICARDO PACHECO"