Lei Ordinária 008/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1988
Data da Publicação: 27/04/1988
Ementa: Dá denominação à Escola Municipal.
Lei Ordinária 001/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 01/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR “CONVÊNIO” com a SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Lei Ordinária 002/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR “CONVÊNIO” COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – SEAC.
Lei Ordinária 004/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR “CONVÊNIO” COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – Através da SECRETARIA DA JUSTIÇA – Coordenação Estadual de Defesa Civil – CEDEC.
Lei Ordinária 005/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: AUTORIZA FIRMAR “CONVÊNIO” COM A UNIÃO FEDERAL – ATRAVAÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC.
Lei Ordinária 003/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: AUTORIZA ASSINAR TERMO DE “CONVÊNIO” COM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA – SEAC.
Lei Ordinária 006/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1988
Data da Publicação: 09/02/1988
Ementa: Autoriza desapropriar Imóvel Urbano.
Lei Ordinária 021/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1987
Data da Publicação: 30/12/1987
Ementa: INCORPORA AO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N. 56, DE 15/12/1987.
Lei Ordinária 023/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1987
Data da Publicação: 30/12/1987
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei Ordinária 022/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1987
Data da Publicação: 30/12/1987
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 024/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1987
Data da Publicação: 30/12/1987
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Lei Ordinária 019/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1987
Data da Publicação: 11/12/1987
Ementa: Autoriza a anular e suplementar itens orçamentários.
Lei Ordinária 020/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1987
Data da Publicação: 11/12/1987
Ementa: Autoriza celebrar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, Secretaria da Saúde – AIS.
Lei Ordinária 018/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1987
Data da Publicação: 19/11/1987
Ementa: Fixa o índice de atualização monetária a ser aplicado sobre os tributos Municipais, referente ao exercício de 1988.
Lei Ordinária 017/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1987
Data da Publicação: 17/11/1987
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS
Lei Ordinária 014/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1987
Data da Publicação: 28/10/1987
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Cerrito, para o exercício de 1988.
Lei Ordinária 015/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1987
Data da Publicação: 28/10/1987
Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1987
Data da Publicação: 28/10/1987
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Ordinária 013/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1987
Data da Publicação: 14/10/1987
Ementa: Dispõe sobre “DOAÇÃO” de IMÓVEIS URBANOS pertencentes ao Patrimônio público do Município e dá outras providências.