Lei Ordinária 020/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1986
Data da Publicação: 19/08/1986
Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 019/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1986
Data da Publicação: 19/08/1986
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com a Secretaria da SAÚDE.
Lei Ordinária 018/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1986
Data da Publicação: 19/08/1986
Ementa: Declara de Utilidade Pública, Comitê CLUBES 4-S.
Lei Ordinária 021/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1986
Data da Publicação: 19/08/1986
Ementa: Dispõe sobre ALIENAÇÃO de IMÓVEL URBANO.
Lei Ordinária 014/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1986
Data da Publicação: 23/07/1986
Ementa: Dispõe sobre desapropriação em ÁREA URBANA.
Lei Ordinária 015/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1986
Data da Publicação: 23/07/1986
Ementa: Dispõe sobre ALIENAÇÃO de máquina.
Lei Ordinária 011/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1986
Data da Publicação: 17/06/1986
Ementa: Autoriza firmar “CONVEÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria do Planejamento – GAPLAN.
Lei Ordinária 012/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1986
Data da Publicação: 17/06/1986
Ementa: Autoriza aquisição de VEÍCULO para AMBULANCIA.
Lei Ordinária 013/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1986
Data da Publicação: 17/06/1986
Ementa: Autoriza adquirir IMÓVEL RURAL para área de Lazer.
Lei Ordinária 006/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1986
Data da Publicação: 13/05/1986
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com a Coordenação Estadual de Defesa Civil – CEDEC.
Lei Ordinária 007/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1986
Data da Publicação: 13/05/1986
Ementa: Autoriza “COMERCIALIZAR” Pedro Brita.
Lei Ordinária 008/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1986
Data da Publicação: 13/05/1986
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Fundação Médica Assistencial do Trabalhador Rural de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 009/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1986
Data da Publicação: 13/05/1986
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA BALSA.
Lei Ordinária 010/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1986
Data da Publicação: 13/05/1986
Ementa: Homologa as Despesas referentes ao mês de ABRIL de 1985.
Lei Ordinária 005/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1986
Data da Publicação: 25/03/1986
Ementa: REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 004/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1986
Data da Publicação: 18/03/1986
Ementa: Autoriza firmar “TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Lei Ordinária 001/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1986
Data da Publicação: 26/02/1986
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da LADESC.
Lei Ordinária 002/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1986
Data da Publicação: 26/02/1986
Ementa: Autoriza aquisição de IMÓVEL.
Lei Ordinária 003/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1986
Data da Publicação: 26/02/1986
Ementa: Autoriza fazer DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Lei Ordinária 038/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1985
Data da Publicação: 29/11/1985
Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais.