Lei Ordinária 034/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir credito especial para construir 2 (duas) salas Posto de Saúde (sede).
Lei Ordinária 032/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Cerrito, para o exercício de 1986.
Lei Ordinária 033/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Altera a Tabela IX da Lei nº 24 de novembro de 1977 e dá outras providências.
Lei Ordinária 035/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para construção do Prédio da Delegacia.
Lei Ordinária 036/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Autoriza a abrir credito especial para o Termino do Posto de Saúde de Salto dos Marianos
Lei Ordinária 037/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1985
Data da Publicação: 26/11/1985
Ementa: Homologa as despesas referentes aos meses de janeiro a março de 1985.
Lei Ordinária 031/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1985
Data da Publicação: 20/11/1985
Ementa: Aprova Índice de Correção dos Tributos Municipais para o Exercício de 1986.
Lei Ordinária 030/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1985
Data da Publicação: 20/11/1985
Ementa: Autoriza isentar de juros, multa e correção monetária dos tributos vencidos até 1985 e dar baixa no registro de divida ativa municipal.
Lei Ordinária 029/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1985
Data da Publicação: 06/11/1985
Ementa: Autoriza suplementar itens orçamentários.
Lei Ordinária 027/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1985
Data da Publicação: 05/11/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo como Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A – BADESC, e dá outras providências.
Lei Ordinária 028/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1985
Data da Publicação: 05/11/1985
Ementa: Autoriza anulação e suplementação de itens orçamentários.
Lei Ordinária 026/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1985
Data da Publicação: 24/10/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Cohab-SC
Lei Ordinária 023/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 024/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Lei Ordinária 025/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1985
Data da Publicação: 10/10/1985
Ementa: Autoriza a Prefeitura Receber por doação, um terreno urbano.
Lei Ordinária 022/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1985
Data da Publicação: 10/09/1985
Ementa: Doação de área de terra para o Governo do Estado de Santa Catarina – Secretaria da Educação.
Lei Ordinária 017/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1985
Data da Publicação: 16/07/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Educação.
Lei Ordinária 018/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1985
Data da Publicação: 16/07/1985
Ementa: Autoriza aquisição de um Veículo para a Secretaria de Transportes e Obras.
Lei Ordinária 020/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1985
Data da Publicação: 16/07/1985
Ementa: Autoriza alienar Veículo desta Prefeitura.
Lei Ordinária 019/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1985
Data da Publicação: 16/07/1985
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Cultura do Município.