Lei Ordinária 021/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1985
Data da Publicação: 16/07/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 013/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1985
Data da Publicação: 04/06/1985
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Lei Ordinária 016/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1985
Data da Publicação: 04/06/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 014/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1985
Data da Publicação: 04/06/1985
Ementa: Autoriza aquisição de um Caminhão basculante.
Lei Ordinária 015/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1985
Data da Publicação: 04/06/1985
Ementa: Concede Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISQN, às Microempresas e dá outras providências.
Lei Ordinária 009/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Ordinária 008/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Dispõe sobre desapropriação e dá outras providências.
Lei Ordinária 010/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
Lei Ordinária 011/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral – GAPLAN.
Lei Ordinária 012/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Reajusta Salários dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 007/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1985
Data da Publicação: 17/04/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e do Ministério da Agricultura.
Lei Ordinária 005/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1985
Data da Publicação: 16/04/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, com interveniência do Programa FAP.
Lei Ordinária 006/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1985
Data da Publicação: 16/04/1985
Ementa: Autoriza firmar “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras - FEAR
Lei Ordinária 003/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1985
Data da Publicação: 12/03/1985
Ementa: Autoriza aquisição de uma Pá-Carregadeira e Retroescavadeira.
Lei Ordinária 002/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1985
Data da Publicação: 12/03/1985
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 001/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1985
Data da Publicação: 08/02/1985
Ementa: Autoriza firmar “CONVÊNIO” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da LADESC.
Lei Ordinária 036/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: Concede 13º Salário aos Funcionários Estatutários e Aposentados.
Lei Ordinária 037/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: Aliena Bem Público.
Lei Ordinária 038/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Saúde para contratar um odontólogo.
Lei Ordinária 039/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial.