Lei Ordinária 040/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1984
Data da Publicação: 21/12/1984
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 035/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1984
Data da Publicação: 28/11/1984
Ementa: Aprova índice de Correção dos Tributos Municipais para o Exercício de 1985.
Lei Ordinária 033/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1984
Data da Publicação: 20/11/1984
Ementa: Reajusta Vencimento dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 034/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1984
Data da Publicação: 20/11/1984
Ementa: Autoriza isentar Juro, Multa e Correção Monetária dos Tributos vencidos até 1984 e Dar Baixa no Registro de Dívida Ativa Municipal.
Lei Ordinária 032/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1984
Data da Publicação: 13/11/1984
Ementa: Firma “Convênio” com a Companhia de Habitação de Santa Catarina – COHAB-SC.
Lei Ordinária 031/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1984
Data da Publicação: 31/10/1984
Ementa: CRIA FERIADO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 029/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1984
Data da Publicação: 30/10/1984
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Lei Ordinária 030/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1984
Data da Publicação: 30/10/1984
Ementa: Autoriza firmar Termo Aditivo de Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 027/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1984
Data da Publicação: 10/10/1984
Ementa: Concede benefícios à Industrias que desejem se instalar no Município.
Lei Ordinária 028/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1984
Data da Publicação: 10/10/1984
Ementa: Autoriza Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 026/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1984
Data da Publicação: 02/10/1984
Ementa: FIRMA CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
Lei Ordinária 025/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1984
Data da Publicação: 20/09/1984
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
Lei Ordinária 022/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1984
Data da Publicação: 12/09/1984
Ementa: Firma “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Saúde.
Lei Ordinária 023/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1984
Data da Publicação: 12/09/1984
Ementa: Aprova “Convênio” com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Educação.
Lei Ordinária 024/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1984
Data da Publicação: 12/09/1984
Ementa: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DE AJUDA PARA INDIGENTES.
Lei Ordinária 021/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1984
Data da Publicação: 31/08/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 020/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1984
Data da Publicação: 17/08/1984
Ementa: Autoriza alteração do Anexo V do Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária 015/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1984
Data da Publicação: 03/08/1984
Ementa: Doação de área de terras no perímetro urbano para a “Delegacia de Polícia”.
Lei Ordinária 016/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1984
Data da Publicação: 03/08/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Secretaria de Segurança e Informações – SSI, do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 017/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1984
Data da Publicação: 03/08/1984
Ementa: Doação de terra no Perímetro Urbano para o Centro Comunitário.