Lei Ordinária 019/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1984
Data da Publicação: 03/08/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul – SUDESUL.
Lei Ordinária 013/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1984
Data da Publicação: 12/07/1984
Ementa: Aprova aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
Lei Ordinária 014/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1984
Data da Publicação: 12/07/1984
Ementa: Homologa Decretos do Executivo Municipal.
Lei Ordinária 007/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Secretaria de Educação do Estado – Programa do Pro-Município.
Lei Ordinária 008/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Aprova Diárias do Chefe do Poder Executivo e Funcionários.
Lei Ordinária 009/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento – CIDASC.
Lei Ordinária 010/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Reajusta vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 011/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Aprova “Convênio” com a Secretaria dos Transportes e Obras - FEAR
Lei Ordinária 012/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1984
Data da Publicação: 06/06/1984
Ementa: Autoriza adquirir área de terra no Perímetro Urbano.
Lei Ordinária 006/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1984
Data da Publicação: 26/04/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente – FATMA.
Lei Ordinária 005/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1984
Data da Publicação: 26/04/1984
Ementa: Aprova Convênio com a Fundação de Amparo à Tecnologia e ao Meio Ambiente – FATMA.
Lei Ordinária 003/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1984
Data da Publicação: 21/03/1984
Ementa: Institui normas para apreensão de animais.
Lei Ordinária 004/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1984
Data da Publicação: 21/03/1984
Ementa: Autoriza a compra de um veículo.
Lei Ordinária 001/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1984
Data da Publicação: 22/02/1984
Ementa: Autoriza abrir crédito especial para pagamento de despesas do exercício de 1983.
Lei Ordinária 002/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1984
Data da Publicação: 22/02/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder 13º Salário ao Pessoal Inativo e abrir credito especial para pagamento do mesmo.
Lei Ordinária 019/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1983
Data da Publicação: 28/12/1983
Ementa: Autoriza anulação e suplementação de Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 020/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1983
Data da Publicação: 28/12/1983
Ementa: Autoriza alienar carro desta Prefeitura.
Lei Ordinária 016/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1983
Data da Publicação: 06/12/1983
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado.
Lei Ordinária 017/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1983
Data da Publicação: 06/12/1983
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a LADESC “Liga de Apoio ao Desenvolvimento Social Catarinense.
Lei Ordinária 015/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1983
Data da Publicação: 06/12/1983
Ementa: Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais.