Lei Ordinária 011/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1982
Data da Publicação: 22/09/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Construir Banheiros Carrapaticidas neste Município.
Lei Ordinária 009/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1982
Data da Publicação: 09/08/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo dar Baixa em Dívida Ativa.
Lei Ordinária 008/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1982
Data da Publicação: 15/07/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 006/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1982
Data da Publicação: 16/06/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 007/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1982
Data da Publicação: 16/06/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Empréstimo junto a BESC CREDI para termino do prédio da Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 005/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1982
Data da Publicação: 01/06/1982
Ementa: Autoriza Anulação e Suplementação de Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 004/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1982
Data da Publicação: 30/04/1982
Ementa: Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para parcelamento do INPS.
Lei Ordinária 003/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1982
Data da Publicação: 18/03/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 001/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1982
Data da Publicação: 16/03/1982
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para pagamento de pessoal do mês de dezembro de 1981..
Lei Ordinária 002/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1982
Data da Publicação: 16/03/1982
Ementa: Isenta por 10 anos, os Impostos de Instituições Financeiras.
Lei Ordinária 015/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1981
Data da Publicação: 10/12/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber auxílio da Secretaria do Planejamento da Presidência da República.
Lei Ordinária 016/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1981
Data da Publicação: 10/12/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer aquisição e doação de duas áreas de terras, para instalação da Central Telefônica Automática Urbana e Serviços Interurbano de Radio em V.H.F.
Lei Ordinária 014/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1981
Data da Publicação: 07/12/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber auxílio da Secretaria do Planejamento da Presidência da República.
Lei Ordinária 012/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1981
Data da Publicação: 27/11/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Lei Ordinária 013/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1981
Data da Publicação: 27/11/1981
Ementa: Autoriza Anulação e Suplementação de Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 009/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1981
Data da Publicação: 17/11/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 010/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1981
Data da Publicação: 17/11/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CIDASC.
Lei Ordinária 011/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1981
Data da Publicação: 17/11/1981
Ementa: Estima a Receita a fixa a Despesa do Município para o exercício de 1982.
Lei Ordinária 007/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1981
Data da Publicação: 11/08/1981
Ementa: Aprova Convênio para arrecadação da Taxa de Iluminação Pública e execução dos Serviços de Manutenção, entre as Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A – CELESC e o Município de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 008/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1981
Data da Publicação: 11/08/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para construção Escola