Lei Ordinária 003/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1978
Data da Publicação: 23/02/1978
Ementa: Cria Escola Fazenda dos Rodrigues, na Localidade de Imboque, neste Município.
Lei Ordinária 001/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1978
Data da Publicação: 18/02/1978
Ementa: Autoriza Adquirir um carro utilitário para Departamentos de Saúde e Educação.
Lei Ordinária 002/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1978
Data da Publicação: 18/02/1978
Ementa: Cria o Departamento de Saúde Pública e Promoção Social
Lei Ordinária 029/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1977
Data da Publicação: 30/12/1977
Ementa: Homologa Decreto do Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 026/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir área de terra.
Lei Ordinária 027/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar Gratificação de Natal aos funcionários desta Prefeitura.
Lei Ordinária 028/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 018/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Cerrito, para o exercício de 1978.
Lei Ordinária 019/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza convênio com o Estado para Construção de Ponte.
Lei Ordinária 020/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza abrir um crédito especial para construção de Banheiros Carrapaticidas.
Lei Ordinária 021/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza incluir Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 023/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 022/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza incluir Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 024/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 025/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza Convênio com a CELESC para cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
Lei Ordinária 017/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1977
Data da Publicação: 01/11/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 016/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1977
Data da Publicação: 04/10/1977
Ementa: Altera Padrão de Vencimentos dos Cargos Comissionados do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 015/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1977
Data da Publicação: 13/09/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar, itens orçamentários.
Lei Ordinária 014/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1977
Data da Publicação: 30/06/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar, itens orçamentários.
Lei Ordinária 010/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza efetuar doação de uma área de terra.