Lei Ordinária 021/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza incluir Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 023/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 022/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza incluir Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 024/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Institui o Código Tributário do Município de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 025/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza Convênio com a CELESC para cobrança da Taxa de Iluminação Pública.
Lei Ordinária 017/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1977
Data da Publicação: 01/11/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 016/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1977
Data da Publicação: 04/10/1977
Ementa: Altera Padrão de Vencimentos dos Cargos Comissionados do Quadro Geral da Prefeitura Municipal de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 015/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1977
Data da Publicação: 13/09/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar, itens orçamentários.
Lei Ordinária 014/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1977
Data da Publicação: 30/06/1977
Ementa: Autoriza anular e suplementar, itens orçamentários.
Lei Ordinária 010/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza efetuar doação de uma área de terra.
Lei Ordinária 009/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza adquirir uma área de terra no perímetro urbano.
Lei Ordinária 011/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza efetuar Convênio com a Fundação Médica Assistencial de São José do Cerrito..
Lei Ordinária 012/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza contratar Médico para o Serviço de Assistência municipal de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 013/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza assinar Convênio com Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 008/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1977
Data da Publicação: 30/05/1977
Ementa: Anula e Suplementa itens Orçamentários.
Lei Ordinária 007/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Relatório de Atividades do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem, do Município de São José do Cerrito, referente ao ano de 1975. Eu,
Lei Ordinária 006/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Relatório de Atividades do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem, do Município de São José do Cerrito, referente ao ano de 1976.
Lei Ordinária 005/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal (MAPAS).
Lei Ordinária 003/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1977
Data da Publicação: 22/03/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 002/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1977
Data da Publicação: 15/03/1977
Ementa: Inclui Estrada no Plano Rodoviário do Município e dá outras providências.