Lei Ordinária 002/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1981
Data da Publicação: 10/03/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para termino da construção da cancha de esportes.
Lei Ordinária 003/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1981
Data da Publicação: 10/03/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o Salário para Professores efetivos e aposentados.
Lei Ordinária 004/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1981
Data da Publicação: 10/03/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar a Taxa de Conservação de Estradas.
Lei Ordinária 001/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1981
Data da Publicação: 23/02/1981
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial para pagamento parcelamento de INPS.
Lei Ordinária 011/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1980
Data da Publicação: 11/12/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono de Natal à Funcionários e a Inativos deste Município.
Lei Ordinária 010/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1980
Data da Publicação: 11/12/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 012/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1980
Data da Publicação: 11/12/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento para os Funcionários.
Lei Ordinária 009/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1980
Data da Publicação: 28/10/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 007/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1980
Data da Publicação: 03/10/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para pagamento parcelamento INPS.
Lei Ordinária 008/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1980
Data da Publicação: 03/10/1980
Ementa: Estima a Receita a fixa a Despesa do Município para o exercício de 1981.
Lei Ordinária 005/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1980
Data da Publicação: 31/05/1980
Ementa: Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 006/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1980
Data da Publicação: 31/05/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder aumento para os Funcionários Públicos Municipais.
Lei Ordinária 003/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1980
Data da Publicação: 27/03/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Bolsa de Estudos a Estudantes do Município.
Lei Ordinária 004/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1980
Data da Publicação: 25/03/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, uma Pá Carregadeira, um Caminhão Basculante, uma Fábrica de Tubos com acessórios, bem como contratar financiamento.
Lei Ordinária 001/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1980
Data da Publicação: 04/03/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra, um Automóvel Volkswagem para o Gabinete do Prefeito.
Lei Ordinária 002/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1980
Data da Publicação: 04/03/1980
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Alienação do Automóvel Brasília, ano 1978.
Lei Ordinária 022/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1979
Data da Publicação: 22/12/1979
Ementa: Concede aumento de salários para os Funcionários Inativos.
Lei Ordinária 021/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1979
Data da Publicação: 14/12/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 018/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anular e suplementar itens orçamentários.
Lei Ordinária 019/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar reajuste para os servidores municipais.