Lei Ordinária 007/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Autoriza doar área de terras.
Lei Ordinária 008/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Autoriza adquirir terreno para exploração de cascalho.
Lei Ordinária 009/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Aprova Convênio com a FUCABEM.
Lei Ordinária 003/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza alienação de veículos do Patrimônio Municipal
Lei Ordinária 004/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza adquirir veículos para o Gabinete do Prefeito e Depto de Obras.
Lei Ordinária 005/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza adquirir automóvel para o Depto de Obras.
Lei Ordinária 006/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza Convênio com a Fundação Medica.
Lei Ordinária 001/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1979
Data da Publicação: 06/02/1979
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, para construção de escolas.
Lei Ordinária 002/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1979
Data da Publicação: 06/02/1979
Ementa: Autoriza firmar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 023/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1978
Data da Publicação: 15/12/1978
Ementa: Autoriza adquirir um britador para o Município.
Lei Ordinária 021/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 022/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: Concede abono especial a Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 020/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1978
Data da Publicação: 07/11/1978
Ementa: Autoriza Convênio com o Estado para Criação e Construção de Escolas.
Lei Ordinária 019/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1978
Data da Publicação: 31/10/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 018/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1978
Data da Publicação: 25/09/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 015/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 016/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Inclui Rodovia no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 017/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Autoriza doar Bens Móveis do Patrimônio Municipal.
Lei Ordinária 012/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 014/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.