Portaria Executiva 188 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 188 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA MARIA ELZA CAMARGO CHAVES DOS SANTOS"
Portaria Executiva 187 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 187 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA MAGNA SILVANE PEREIRA MAIA"
Portaria Executiva 186 SMECD/219
Portaria Executiva
Número/Ano: 186 SMECD/219
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA ELISABETE RAITHZ DE LIMA DOS SANTOS ALBUQUERQUE"
Portaria Executiva 185 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 185 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA JOCELI RAITZ OLIVEIRA"
Portaria Executiva 184 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 184 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA JOICE DE LIZ RODRIGUES CASTRO ARAUJO"
Portaria Executiva 182 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 182 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: 'ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA LUCIA APARECIDA PIRES GARCIA PAES'
Portaria Executiva 183 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 183 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA SIMONE APARECIDA PEREIRA WALTRICK DE MORAES"
Portaria Executiva 181 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 181 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA ELISETE DOS SANTOS DE ATHAYDE"
Portaria Executiva 180 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 180 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA STELA MARIS PASSOS DE OLIVEIRA CORREA"
Portaria Executiva 079 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 079 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA PROFESSORA SILVANA BRANCO RIBEIRO"
Portaria Executiva 178 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 178 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "EXONERAR A PROFESSORA MARLENE DA SILVA PEREIRA MOTA"
Portaria Executiva 177 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 177 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "EXONERAR A PROFESSORA IOLITA SOUZA CORREA CONRADO"
Portaria Executiva 174 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 174 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/12/2019
Ementa: "ENCERRAR O AFASTAMENTO DA PROFESSORA MAGNA SILVANE PEREIRA MAIA"
Portaria Executiva 195D SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 195D SMECD/2019
Data da Publicação: 12/12/2019
Ementa: "ENCERRA ATRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO DA PROFESSORA ANA JOICE TIL CORREA"
Decreto Executivo 3150/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3150/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: "ESTABELECE PRAZO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020."
Decreto Executivo 3151/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3151/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: "ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO (UFM) PARA VIGÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020."
Portaria Executiva 0089 FÉRIAS/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 0089 FÉRIAS/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS ROSALINO DOS SANTOS RIBEIRO"
Lei Ordinária 1086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Cerrito para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”
Portaria Executiva 32 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 32 CONT/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 33 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 33 CONT/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.