Decreto Executivo 3142/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3142/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: "ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO."
Portaria Executiva 22 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 22 CONT/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Lei Ordinária 1076/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: "Efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 19 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 19 CONT/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 21 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 21 CONT/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 20 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 20 CONT/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 147 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 147 SMECD/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: "AMPLIAR A CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DA PROFESSORA MARLENE DA SILVA PEREIRA MOTA"
Lei Ordinária 1075/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2019
Data da Publicação: 23/09/2019
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Lei Ordinária 1068 /2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068 /2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Denomina Vias Públicas Municipais e dá outras Providências"
Lei Ordinária 1069/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Dispões sobre a denominação do Edifício, Sede da nova Câmara de Vereadores de São José do Cerrito de "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ALFREDO MELO SOBRINHO", o espaço físico situado á Rua Manoel Batista de Oliveira, anexo a Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Lei Ordinária 1070/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Dispões sobre a denominação de Rua no Distrito de Salto dos Marianos, e dá outras providências"
Lei Ordinária 1071/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Dispões sobre a denominação de Rua no Distrito de Salto dos Marianos, e dá outras providências"
Lei Ordinária 1073/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Dispões sobre a denominação de Rua no Distrito de Salto dos Marianos, e dá outras providências"
Lei Ordinária 1072/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de Salto dos Marianos, e dá outras providências"
Lei Ordinária 1074/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2019
Data da Publicação: 20/09/2019
Ementa: "Denomina a Praça localizada na Rua Lages, entroncamento com a Rua Anacleto da Silva Ortiz, Bairro Bela Vista, Município de São José do Cerrito e dá outras providências."
Portaria Executiva 146 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 146 SMECD/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: "AFASTAR O COORDENADOR DE ENSINO JONILSON CORREA CONRADO"
Portaria Executiva 145 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 145 SMECD/2019
Data da Publicação: 18/09/2019
Ementa: "AFASTAR A PROFESSORA SIMONE APARECIDA PEREIRA WALTRICK DE MORAES"
Portaria Executiva 144 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 144 SMECD/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: "AMPLIAR A CARGA HORÁRIA EM REGIME SUPLEMENTAR DA PROFESSORA VIVIANE DE FATIMA ALBUQUERQUE DOS ANJOS"
Portaria Executiva 142 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 142 SMECD/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: "AFASTAR A PROFESSORA IOLITA DE SOUZA CORREA CONRADO'
Resolução Executiva 03-2019 CMAS/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 03-2019 CMAS/2019
Data da Publicação: 05/09/2019
Ementa: "Dispões sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS referente ao Quadro de metas de 2020 para construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito-SC."