Portaria Executiva 0055 FÉRIAS/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 0055 FÉRIAS/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JAIR ANDRADE DOS SANTOS"
Portaria Executiva 14 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 14 CONT/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 15 CONT/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 15 CONT/2019
Data da Publicação: 01/07/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 116 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 116 SMECD/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: "AFASTAR A PROFESSORA NILMA LIMA DOS ANJOS CORREA"
Decreto Executivo 3138/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 3138/2019
Data da Publicação: 25/06/2019
Ementa: "PRORROGA O PARCELAMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO"
Portaria Executiva 114 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 114 SMECD/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: "RECONHECER 45 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR MILTON ORLANDO DE FARIAS"
Portaria Executiva 115 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 115 SMECD/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: "AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE MARIA MUNIZ RAMOS ALBUQUERQUE"
Portaria Executiva 113A/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 113A/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: "ENCERRAR O AFASTAMENTO DO PROFESSOR MILTON ORLANDO DE FARIAS"
Portaria Executiva 111 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 111 SMECD/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ELIANE APARECIDA CRUZ ALBUQUERQUE"
Portaria Executiva 112 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 112 SMECD/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: "ENCERRAR O AFASTAMENTO DA PROFESSORA SIMONE APARECIDA PEREIRA WALTRICK DE MORAES"
Portaria Executiva 113 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 113 SMECD/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: "EXONERAR A PROFESSORA CONTRATADA MARLENE DA SILVA PEREIRA MOTA"
Portaria Executiva 0020 SAUDE/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 0020 SAUDE/2019
Data da Publicação: 16/06/2019
Ementa: "CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO AILTO MUNIZ MORAES"
Portaria Executiva 13-2019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 13-2019/2019
Data da Publicação: 14/06/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 110 SMECD/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 110 SMECD/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: "CONCEDER LICENÇA NOJO A PROFESSORA LUCIA APARECIDA PIRES GARCIA PAES"
Portaria Executiva 0019 SAUDE/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 0019 SAUDE/2019
Data da Publicação: 12/06/2019
Ementa: "AFASTAR VINICIUS DE LIZ DA SILVA"
Portaria Executiva 0054 FÉRIAS/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 0054 FÉRIAS/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA TERESINHA FÁTIMA RODRIGUES RAITHS"
Portaria Executiva 10-2019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 10-2019/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 12-2019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 12-2019/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”.
Portaria Executiva 11-2019/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 11-2019/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: “Efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Superávit Financeiro do exercício anterior do Município de São José do Cerrito”.
Lei Ordinária 1065/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2019
Data da Publicação: 07/06/2019
Ementa: “DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”