DECRETO 027/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa:
DECRETO 028/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa:
DECRETO 029/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa:
DECRETO 024/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 17/05/2023
Ementa:
DECRETO 022/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa:
DECRETO 030/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa:
DECRETO 031/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2023
Data da Publicação: 16/05/2023
Ementa:
Lei Complementar 049/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 049/2023
Data da Publicação: 14/04/2023
Ementa: “Cria cargos efetivos na estrutura organizacional do município de são josé do cerrito, revoga cargos, amplia vagas e dá outras providências.”
Lei Complementar 047/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 047/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco do Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1168/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1168/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “Denomina praça de Alimentação no Centro de Remates e dá outras providências”.
Decreto Executivo 020/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 05/05/2023
Ementa: “Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 047, de 16 de fevereiro de 2023, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS”.
Resolução Executiva 03 CMAS/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 03 CMAS/2023
Data da Publicação: 19/04/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL CMAS REFERENTE AO PLANO DE AÇÃO PARA O REPASSE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE 2023
Lei Ordinária 1167/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1167/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: “Autoriza o Município de São José do Cerrito/SC a efetuar o pagamento em nome de terceiro no que se refere ao primeiro emplacamento do Caminhão Volvo/VM 270 6X4R, cor branca, adquirido pelo município através do convênio CINCATARINA nº 001/2022”.
Lei Complementar 002/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 002/2004
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Dispoe sobre a criação do cargo de Assessor Parlamentar da Camara Municipal de São José do Cerrito e da outras providencias
Lei Complementar 001/2004
Lei Complementar
Número/Ano: 001/2004
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor da Presidencia da Camara Municipal de São José do Cerrito e da outras providências.
Lei Ordinária 001/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/2003
Data da Publicação: 05/04/2023
Ementa: Converte em Lei a Resolução n. 005/PL, de 21 de março de 1997, da Camara Municipal de São José do Cerrito, com modificação pertinentes e dá outras providencias.
Lei Ordinária 166/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “Denomina a Rua Manoel Joaquim de Oliveira e dá outras providências”.
Decreto Executivo 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “Institui a Comissão Permanente de Abertura, Instrução, e Julgamento dos Recursos interpostos em virtude de penalidades aplicadas pela vigilância sanitária no âmbito do município de São José do Cerrito e dá outras providências.
Decreto Executivo 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 31/03/2023
Ementa: Regulamenta a Lei complementar municipal nº 08/2011, de 04 de abril de 2011, visando a regularização da classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária, para fins de licenciamento, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1163/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1163/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”