Lei Ordinária 1165/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1165/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECIALIZAÇAO PRIMÁRIA À SAÚDE(APS) DE SANTA CATARINA – FEPAPS-SC.”
Resolução Executiva 01/23 CMDCA/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/23 CMDCA/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRTIO/SC.
Decreto Executivo 015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Cerrito-SC”.
Lei Complementar 048/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 048/2023
Data da Publicação: 30/03/2023
Ementa: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São José do Cerrito/SC e dá outras providências.”
Decreto Executivo 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 21/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.”
Decreto Executivo Decreto 012/23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: Decreto 012/23/2023
Data da Publicação: 15/03/2023
Ementa: “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de São José do Cerrito-SC.”
Lei Ordinária 1162/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1162/2023
Data da Publicação: 14/03/2023
Ementa: “Dispõe sobre a Cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Vereadores do Município de São José do Cerrito/SC.”
Decreto Executivo 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: Dispõe sobre horário de funcionamento do Pátio de Obras qual é sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de São José do Cerrito.
Decreto Executivo 011/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2023
Data da Publicação: 08/03/2023
Ementa: REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 1121/2021, QUE CRIOU O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Executiva 01/23/2023
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/23/2023
Data da Publicação: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS referente ao Demosntrativo Sintético de Serviço dos Programas do Governo Federal- Ano 2021 do Sistema Unico da Assistência Social.
Lei Ordinária 1161/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1161/2023
Data da Publicação: 03/03/2023
Ementa: “Denomina ala no posto de saúde localidade de Salto dos Marianos e da outras providencias”.
Portaria Executiva 107 SMEC/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 107 SMEC/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL, VISANDO A CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS DO CACS- FUNDEB, VIGENCIA 2023-31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Lei Ordinária 1160/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1160/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: “Denomina as Ruas Dorgelo Pereira dos Anjos e General Humberto de Alencar Castelo Branco e dá outras providências”.
Lei Ordinária 1159/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 1159/2023
Data da Publicação: 22/02/2023
Ementa: “Autoriza o Município de São José do Cerrito a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE”.
Decreto Executivo 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 15/02/2023
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto Executivo decreto 004-23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: decreto 004-23/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 001/2023, QUE APLICA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A EVENTUAIS CARGOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM ABAIXO DESTE PISO.
Decreto Executivo 005-23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005-23/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito.”
Decreto Executivo 006-23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006-23/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: Autoriza firmar Termo de Cooperação Financeira com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE), e dá outras providências.
Decreto Executivo 002-23/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 002-23/2023
Data da Publicação: 23/01/2023
Ementa: regulamenta a coordenação de frotas de motoristas da secretaria municipal de saúde do município de São José do Cerrito, e da outras providencias.
Decreto Executivo 001/2023/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: APLICA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A EVENTUAIS CARGOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM ABAIXO DESTE PISO.