Decreto Executivo 001/2023/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2023/2023
Data da Publicação: 05/01/2023
Ementa: APLICA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A EVENTUAIS CARGOS DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM ABAIXO DESTE PISO.
Lei Complementar 041/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 08/03/2022
Ementa: “CRIA O CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA NO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Complementar 046/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Altera a tabela dos preços públicos pela prestação de serviços de máquinas, retiradas e transporte de saibro e fornecimento de água, prestados pelas Secretarias do Município, constante no art. 408 da Lei Complementar 07/2006 e dá outras providências
Lei Ordinária 1157/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1157/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: DENOMINA PONTE SOBRE O RIO CAVEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1158/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1158/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1156/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1156/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “RATIFICA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.”
Decreto Executivo 068/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “Fica Decretado Recesso de Final de Ano
Decreto Executivo 067/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO (UFM) PARA VIGÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.”
Portaria Executiva 316/2022/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 316/2022/2022
Data da Publicação: 30/11/2022
Ementa: "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação -CME de São José do Cerrito, para o período de 2022 a 2026, e dá outras providências".
Lei Ordinária 1154/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1154/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO A EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS GLOSADOS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.”
Lei Ordinária 1152/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1152/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: “Autoriza o chefe do Poder Executivo a receber doação de bens móveis que especifica ao Município e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1153/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1153/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Resolução Executiva 09/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 09/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: Dispõe sobre e regulamentação das inscrições das entidades e organizações de Assistência Social para participarem do CMAS
Decreto Executivo 063/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 25/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO-SC
Decreto Executivo 064/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 23/11/2022
Ementa: Dispõe sobre horário excepcional de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa de 2022”
Resolução Executiva Resolução 07 /2022
Resolução Executiva
Número/Ano: Resolução 07 /2022
Data da Publicação: 17/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DSE 2022 DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL- FNAS PARA A TRANFERENCIA DE RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DOS SEWRVIÇOS SOCIASSISTENCIAS PARA O FMAS
Resolução Executiva Resolução 08/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: Resolução 08/2022
Data da Publicação: 17/11/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMOSNTRATIVO DO ANO DE 2020
Decreto Executivo 062/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 11/11/2022
Ementa: Decreta POnto Facultativo
Decreto Executivo 060/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 08/11/2022
Ementa: REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, de 2019 E O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº18.091 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 26/10/2022
Ementa: “Decreta Ponto Facultativo”