Lei Ordinária 018/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anular e suplementar itens orçamentários.
Lei Ordinária 019/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar reajuste para os servidores municipais.
Lei Ordinária 020/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1979
Data da Publicação: 29/11/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Abono de Natal para os Servidores.
Lei Ordinária 015/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1979
Data da Publicação: 09/10/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir Área de Terra.
Lei Ordinária 016/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1979
Data da Publicação: 09/10/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um Automóvel Volkswagem ano 1979.
Lei Ordinária 017/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1979
Data da Publicação: 09/10/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar Bens Móveis.
Lei Ordinária 014/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1979
Data da Publicação: 01/10/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial para pagamento de Salário Família
Lei Ordinária 013/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1979
Data da Publicação: 04/09/1979
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a anular e suplementar itens orçamentários.
Lei Ordinária 012/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1979
Data da Publicação: 11/06/1979
Ementa: Aprova Relatório de Atividades.
Lei Ordinária 011/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1979
Data da Publicação: 15/05/1979
Ementa: Autoriza aquisição de terras.
Lei Ordinária 010/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1979
Data da Publicação: 08/05/1979
Ementa: Autoriza aquisição de terras.
Lei Ordinária 007/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Autoriza doar área de terras.
Lei Ordinária 008/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Autoriza adquirir terreno para exploração de cascalho.
Lei Ordinária 009/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1979
Data da Publicação: 17/04/1979
Ementa: Aprova Convênio com a FUCABEM.
Lei Ordinária 003/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza alienação de veículos do Patrimônio Municipal
Lei Ordinária 004/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza adquirir veículos para o Gabinete do Prefeito e Depto de Obras.
Lei Ordinária 005/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza adquirir automóvel para o Depto de Obras.
Lei Ordinária 006/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1979
Data da Publicação: 06/03/1979
Ementa: Autoriza Convênio com a Fundação Medica.
Lei Ordinária 001/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1979
Data da Publicação: 06/02/1979
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, para construção de escolas.
Lei Ordinária 002/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1979
Data da Publicação: 06/02/1979
Ementa: Autoriza firmar Convênio com o DER.