Lei Ordinária 012/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 014/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 013/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 011/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1978
Data da Publicação: 30/05/1978
Ementa: Abre Credito Especial para construção Banheiros Carrapaticidas no Município.
Lei Ordinária 010/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 008/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1978
Data da Publicação: 16/05/1978
Ementa: Autoriza Criar Estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 009/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1978
Data da Publicação: 16/05/1978
Ementa: Autoriza Adquirir Caçamba Basculante.
Lei Ordinária 007/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: Autoriza adquirir terras para construção novo Cemitério.
Lei Ordinária 006/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1978
Data da Publicação: 07/03/1978
Ementa: Inclui Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 004/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza alugar Máquina para limpeza de Rio no Centro da Cidade.
Lei Ordinária 005/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a ACARESC.
Lei Ordinária 003/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1978
Data da Publicação: 23/02/1978
Ementa: Cria Escola Fazenda dos Rodrigues, na Localidade de Imboque, neste Município.
Lei Ordinária 001/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1978
Data da Publicação: 18/02/1978
Ementa: Autoriza Adquirir um carro utilitário para Departamentos de Saúde e Educação.
Lei Ordinária 002/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1978
Data da Publicação: 18/02/1978
Ementa: Cria o Departamento de Saúde Pública e Promoção Social
Lei Ordinária 029/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1977
Data da Publicação: 30/12/1977
Ementa: Homologa Decreto do Poder Executivo Municipal.
Lei Ordinária 026/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir área de terra.
Lei Ordinária 027/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar Gratificação de Natal aos funcionários desta Prefeitura.
Lei Ordinária 028/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1977
Data da Publicação: 22/12/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 018/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Cerrito, para o exercício de 1978.
Lei Ordinária 019/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza convênio com o Estado para Construção de Ponte.