Lei Ordinária 023/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1978
Data da Publicação: 15/12/1978
Ementa: Autoriza adquirir um britador para o Município.
Lei Ordinária 021/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 022/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1978
Data da Publicação: 14/12/1978
Ementa: Concede abono especial a Funcionários Municipais.
Lei Ordinária 020/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1978
Data da Publicação: 07/11/1978
Ementa: Autoriza Convênio com o Estado para Criação e Construção de Escolas.
Lei Ordinária 019/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1978
Data da Publicação: 31/10/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 018/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1978
Data da Publicação: 25/09/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 015/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 016/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Inclui Rodovia no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 017/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1978
Data da Publicação: 29/08/1978
Ementa: Autoriza doar Bens Móveis do Patrimônio Municipal.
Lei Ordinária 012/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Esportes.
Lei Ordinária 014/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar, Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 013/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1978
Data da Publicação: 20/06/1978
Ementa: Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 011/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1978
Data da Publicação: 30/05/1978
Ementa: Abre Credito Especial para construção Banheiros Carrapaticidas no Município.
Lei Ordinária 010/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1978
Data da Publicação: 22/05/1978
Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 008/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1978
Data da Publicação: 16/05/1978
Ementa: Autoriza Criar Estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 009/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1978
Data da Publicação: 16/05/1978
Ementa: Autoriza Adquirir Caçamba Basculante.
Lei Ordinária 007/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1978
Data da Publicação: 02/05/1978
Ementa: Autoriza adquirir terras para construção novo Cemitério.
Lei Ordinária 006/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1978
Data da Publicação: 07/03/1978
Ementa: Inclui Estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 004/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza alugar Máquina para limpeza de Rio no Centro da Cidade.
Lei Ordinária 005/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a ACARESC.