Lei Ordinária 009/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza adquirir uma área de terra no perímetro urbano.
Lei Ordinária 011/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza efetuar Convênio com a Fundação Médica Assistencial de São José do Cerrito..
Lei Ordinária 012/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza contratar Médico para o Serviço de Assistência municipal de São José do Cerrito.
Lei Ordinária 013/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1977
Data da Publicação: 28/06/1977
Ementa: Autoriza assinar Convênio com Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 008/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1977
Data da Publicação: 30/05/1977
Ementa: Anula e Suplementa itens Orçamentários.
Lei Ordinária 007/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Relatório de Atividades do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem, do Município de São José do Cerrito, referente ao ano de 1975. Eu,
Lei Ordinária 006/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Relatório de Atividades do Departamento Municipal de Estradas e Rodagem, do Município de São José do Cerrito, referente ao ano de 1976.
Lei Ordinária 005/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1977
Data da Publicação: 17/05/1977
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal (MAPAS).
Lei Ordinária 003/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1977
Data da Publicação: 22/03/1977
Ementa: Autoriza Anular e Suplementar Itens Orçamentários.
Lei Ordinária 002/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1977
Data da Publicação: 15/03/1977
Ementa: Inclui Estrada no Plano Rodoviário do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 001/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1977
Data da Publicação: 27/02/1977
Ementa: Reestrutura o Quadro de Funcionários da prefeitura, Cria Cargos e dá outras providências.
Lei Complementar 009/1968
Lei Complementar
Número/Ano: 009/1968
Data da Publicação: 24/09/1968
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município. (Regime Jurídico, Servidores e Estatuto - Recepcionada pela Lei Orgânica Art. 58, inciso III e inciso VIII)
Lei Ordinária 022/1967
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1967
Data da Publicação: 18/11/1967
Ementa: São Declarados Feriados Neste Município!
Lei Ordinária 161/1922
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1922
Data da Publicação: 05/11/1922
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE A993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 582/5
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/5
Data da Publicação: 16/02/1905
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2005, RECONHECE DIVIDAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 333/998
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/998
Data da Publicação: 14/01/0998
Ementa: Autoriza alienação de Veículos e Máquinas do Patrimônio Público Municipal.